Data de entrada em vigor: Em vigor desde 14 de outubro de 2026

Aviso Legal do Site

Aviso importante

A utilização deste site não substitui aconselhamento profissional individualizado, designadamente de natureza médica, jurídica ou técnica.

Qualquer decisão relacionada com saúde, exercício físico, organização de equipas ou contratação de serviços deve ser tomada com base em informação completa, incluindo pareceres de profissionais qualificados, reconhecendo que resultados podem variar em função de circunstâncias individuais e organizacionais.

O presente Aviso Legal estabelece os termos em que o site é colocado à disposição do público e define as responsabilidades da empresa e dos utilizadores relativamente à consulta e utilização dos conteúdos aqui apresentados. A navegação no site pressupõe a aceitação plena e sem reservas deste documento, que deve ser lido em conjunto com a Política de Privacidade, a Política de Cookies e os Termos e Condições. A empresa pode complementar este Aviso Legal com condições específicas para determinadas funcionalidades ou áreas restritas, que prevalecerão em caso de conflito com o texto geral aqui constante.

Aviso geral

Este Aviso Legal regula o acesso e a utilização do site disponibilizado pela empresa responsável, definindo as condições básicas aplicáveis a todos os utilizadores, independentemente do dispositivo ou localização a partir da qual acedem ao serviço digital. Ao navegar no site, o utilizador aceita, sem reservas, as regras aqui descritas, bem como as constantes da Política de Privacidade, da Política de Cookies e dos Termos e Condições. Caso não concorde com algum dos pontos indicados, o utilizador deverá abster‑se de utilizar o site. A empresa pode, a qualquer momento, adaptar ou atualizar o conteúdo deste Aviso Legal, recomendando‑se a sua leitura periódica.

Limitações de responsabilidade

A utilização deste site é efetuada por conta e risco do utilizador. Embora a empresa adote medidas técnicas e organizativas razoáveis para garantir a segurança, integridade e disponibilidade do serviço, não é possível assegurar a total ausência de falhas, interrupções ou vulnerabilidades. As limitações de responsabilidade abaixo descritas aplicam‑se na medida máxima permitida pela lei.

  • A empresa envida esforços razoáveis para assegurar o correto funcionamento técnico do site e a disponibilidade contínua dos conteúdos, mas não garante que o acesso seja ininterrupto, livre de erros, atrasos ou falhas ocasionais. Interrupções temporárias podem ocorrer devido a operações de manutenção, atualizações, fatores externos ou circunstâncias fora do controlo razoável da empresa, não podendo esta ser responsabilizada por danos resultantes dessa indisponibilidade.
  • Na medida máxima permitida pela lei aplicável, a empresa não será responsável por danos diretos, indiretos, incidentais ou consequenciais decorrentes da utilização ou impossibilidade de utilização do site, incluindo perdas de dados, interrupções de negócio ou prejuízos resultantes da confiança depositada em informações aqui disponibilizadas. O utilizador é o único responsável pela forma como interpreta e utiliza os conteúdos apresentados.
  • A empresa não assume responsabilidade por danos resultantes de vírus, ataques informáticos, software malicioso ou outros elementos tecnologicamente nocivos que possam afetar equipamentos, programas ou dados do utilizador, em consequência do uso do site ou de conteúdos de terceiros acedidos através de hiperligações aqui disponibilizadas, desde que tenham sido adotadas medidas de segurança adequadas e proporcionais ao risco.
  • Nada neste Aviso Legal exclui ou limita a responsabilidade da empresa em casos em que tal exclusão ou limitação seja proibida pela legislação aplicável, nomeadamente em matéria de responsabilidade por dolo ou culpa grave, ou por danos pessoais quando tais limitações não sejam juridicamente admissíveis. Em qualquer caso, a responsabilidade da empresa será sempre apreciada de acordo com as regras imperativas de direito português e europeu aplicáveis.

Exatidão da informação

As informações disponibilizadas neste site têm natureza estritamente geral e destinam‑se a fornecer uma visão introdutória sobre treinos de grupo e serviços relacionados. Apesar do cuidado colocado na recolha e atualização dos conteúdos, podem ocorrer imprecisões, omissões ou desatualizações pontuais. A empresa não assegura que toda a informação se encontre permanentemente completa, correta ou atualizada, nem que traduza a totalidade das condições ou características dos serviços prestados em cada momento. Recomenda‑se que qualquer decisão relevante seja sempre precedida de confirmação direta junto da empresa.

Os conteúdos deste site não substituem informação contratual, parecer técnico individualizado ou documentação oficial fornecida pela empresa em contexto específico, prevalecendo sempre estas fontes em caso de divergência.

Ausência de aconselhamento profissional

Os conteúdos apresentados neste site, incluindo textos, imagens, descrições de serviços e exemplos práticos, têm finalidade exclusivamente informativa e geral. Não constituem, em qualquer circunstância, aconselhamento profissional personalizado nas áreas de saúde, exercício físico, nutrição, gestão de recursos humanos ou qualquer outra especialidade. Antes de iniciar qualquer programa de atividade física, cada utilizador deve avaliar a sua situação individual e, quando necessário, consultar médico ou outro profissional de saúde devidamente habilitado. Recomendações genéricas aqui descritas não substituem parecer técnico individualizado.

Indemnização

O utilizador compromete‑se a utilizar o site de forma diligente, respeitando a legislação aplicável, os bons costumes e as presentes condições. Qualquer utilização ilícita, abusiva ou contrária a estas regras poderá originar responsabilidade pessoal do utilizador. Na medida permitida pela lei, o utilizador aceita indemnizar e isentar de responsabilidade a empresa, bem como os seus colaboradores e representantes, por reclamações, perdas ou custos decorrentes de utilização indevida do site, violação deste Aviso Legal ou infração de direitos de terceiros resultante de ações praticadas através do serviço digital.

Ligações externas

O site pode conter hiperligações para páginas de terceiros, disponibilizadas apenas para conveniência e informação do utilizador. A inclusão de qualquer ligação externa não implica validação, recomendação ou aprovação dos respetivos conteúdos, políticas ou práticas. A empresa não exerce controlo editorial sobre esses recursos externos, não podendo ser responsabilizada por danos ou prejuízos resultantes da utilização de sites de terceiros, da indisponibilidade dos mesmos ou de eventuais falhas de segurança associadas. O acesso a hiperligações externas é efetuado por conta e risco exclusivo do utilizador.

Informações sobre resultados

Exemplos de experiências, testemunhos ou descrições de efeitos positivos associados a treinos de grupo apresentados neste site têm caráter ilustrativo e não devem ser interpretados como promessa de resultados específicos para qualquer utilizador ou organização. As condições físicas individuais, o contexto profissional, a assiduidade, a intensidade do esforço e outros fatores externos influenciam significativamente os resultados alcançados. Assim, declara‑se expressamente que resultados podem variar entre participantes e entre diferentes empresas, não sendo possível antecipar ou assegurar desfechos concretos.

Variação de resultados

Qualquer referência a melhorias de bem‑estar, condicionamento físico, coesão de equipa ou outros efeitos desejáveis decorrentes de treinos de grupo deve ser entendida como possibilidade e não como certeza. A empresa não pode garantir que todos os utilizadores ou organizações irão experienciar benefícios idênticos, uma vez que tais resultados dependem de múltiplos fatores que extravasam o controlo razoável do prestador de serviços. A ausência de resultados esperados não gera, por si só, direito a compensação, salvo se tal estiver expressamente previsto em instrumento contratual específico.

Informações comerciais e custos

Algumas secções do site podem conter referências genéricas a custos, modalidades de pagamento ou condições comerciais aplicáveis aos serviços apresentados. Essas informações são meramente indicativas, não constituem proposta contratual vinculativa e podem ser alteradas a qualquer momento, sem aviso prévio, em função da política comercial da empresa ou de alterações legais e regulamentares relevantes.

  • Quaisquer valores, descrições de planos ou referências a condições promocionais que possam surgir neste site têm caráter exemplificativo e não substituem orçamentos personalizados, propostas escritas ou contratos celebrados entre a empresa e o cliente. A celebração de qualquer relação contratual depende sempre de confirmação expressa por parte da empresa, após análise do pedido concreto e das necessidades específicas do cliente.
  • A empresa reserva‑se o direito de atualizar, corrigir ou retirar, a qualquer momento, informações sobre preços, formatos de serviços, disponibilidade de horários ou condições especiais, sem que tal constitua obrigação de manter condições anteriormente apresentadas online. O utilizador deve solicitar confirmação atualizada antes de tomar decisões baseadas em elementos de natureza comercial aqui divulgados.
  • Nenhuma informação de caráter comercial contida neste site deve ser interpretada como garantia de resultados, promessa de benefícios específicos ou compromisso de prestação de serviços em termos idênticos para todos os clientes. Resultados podem variar em função de múltiplos fatores individuais, organizacionais e contextuais, não sendo possível assegurar desfechos uniformes.

Foro e jurisdição

Qualquer controvérsia relacionada com a utilização deste site, com a interpretação do presente Aviso Legal ou com a prestação de serviços associados deverá ser, preferencialmente, resolvida por via amigável entre a empresa e o utilizador, sem prejuízo do recurso aos meios judiciais competentes quando tal não seja possível.

Na ausência de resolução amigável, ficam competentes para dirimir litígios relacionados com este Aviso Legal e com a utilização do site os tribunais judiciais da comarca em que se situe a sede da empresa, sem prejuízo das normas imperativas em matéria de competência territorial aplicáveis a consumidores. O utilizador poderá ainda recorrer, quando aplicável, a entidades de resolução alternativa de litígios de consumo, nos termos previstos na legislação em vigor e nas informações disponibilizadas pela empresa em secção própria do site.

A interpretação e aplicação deste Aviso Legal, bem como quaisquer litígios emergentes da utilização deste site, regem‑se pela lei material e processual em vigor na República Portuguesa, sem prejuízo de normas imperativas de outra jurisdição que possam ser aplicáveis a utilizadores específicos. Sempre que exigido, serão observadas igualmente as disposições do direito da União Europeia em matéria de proteção de dados, defesa do consumidor e serviços da sociedade da informação.

Ao aceder ao site a partir de fora de Portugal, o utilizador é responsável por assegurar o cumprimento das normas locais eventualmente aplicáveis, na medida em que não contrariem a legislação imperativa portuguesa e europeia. Caso alguma atividade ou conteúdo deste site seja considerado ilícito na jurisdição a partir da qual o utilizador acede, a utilização do serviço deverá ser imediatamente interrompida.

Cláusula de salvaguarda

Caso qualquer disposição deste Aviso Legal seja considerada inválida, ilegal ou inexequível por decisão de tribunal competente ou autoridade com poderes para o efeito, tal invalidade ou inexequibilidade não afetará a validade das restantes disposições, que permanecerão em pleno vigor. A cláusula afetada será interpretada, na medida do possível, de forma a aproximar‑se da intenção original, respeitando simultaneamente os limites impostos pela decisão que declarou a sua invalidade.

Alterações

A empresa reserva‑se o direito de, a qualquer momento e sem aviso prévio, modificar, atualizar ou eliminar conteúdos, funcionalidades, design ou configurações técnicas do site, bem como alterar o presente Aviso Legal. As alterações produzem efeitos a partir da sua publicação online, pelo que se recomenda a consulta regular desta página. A continuidade da utilização do site após a publicação de alterações implica a aceitação tácita das novas condições em vigor.

Contactos

Para esclarecimentos relacionados com este Aviso Legal, com o conteúdo do site ou com a forma como a empresa trata dados pessoais em contexto digital, o utilizador poderá recorrer aos canais de contacto indicados na área de informação institucional do site, identificando de forma clara o assunto da comunicação para permitir uma resposta adequada.

content@lumivareonix.com +351 964559700 Rua João de Ruão, nº 12, 3000-229 Coimbra, Portugal

Data de entrada em vigor: Em vigor desde 14 de outubro de 2026

Última atualização: 14 outubro 2026

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